fevereiro 15, 2016
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SEI participa de reunião da Comissão de Assuntos Territoriais da ALBA

A diretora-geral da SEI, Eliana Boaventura, e o diretor de Informações Geoambientais, Cláudio Pelosi, estiveram na última quarta (19) na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa, para participar da reunião do colegiado, que também contou com a presença de vereadores de cidades do interior baiano.

Eliana apresentou-se aos novos integrantes da comissão, enquanto Pelosi apresentou o projeto e abordou a atual situação das divisas intermunicipais da Bahia. Pelosi explicou que o projeto está em vias de finalização, com 14 territórios de identidade com leis aprovadas, 12 com leis tramitando na Assembleia e um território com trabalhos sendo finalizados.

A última atualização dos limites intermunicipais baianos data de 1953, quando a Bahia tinha 150 municípios, número bem distante do atual, 417. A dinâmica territorial, econômica e social do estado da Bahia resultou na criação de novos municípios a partir de legislações isoladas, e muitas vezes essas leis individuais não obedeciam a critérios técnicos. A importância de se atualizar os limites intermunicipais do estado está em garantir que os repasses de recursos federais sejam feitos em conformidade com a população assistida por determinado município, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos mais fundamentados, além de proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais.

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fevereiro 15, 2016
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Sei apresenta resultado do trabalho nos limites intermunicipais do TIMS

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei/Seplan) realizou nesta quarta (04) uma reunião com representantes dos municípios que compõem o Território de Identidade Metropolitano de Salvador (TIMS), para a apresentação do resultado dos trabalhos de campo realizados nos limites intermunicipais do território. Na ocasião, Cláudio Pelosi, diretor de Informações Geoambientais da SEI, relembrou as diretrizes da Atualização dos Limites Intermunicipais, reforçando a imparcialidade do  projeto: “A SEI realiza um trabalho técnico, identificando todas as questões e partindo da interpretação da lei vigente”. Continue Lendo →

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dezembro 23, 2014
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SEI fecha acordo com equipes técnicas de Salvador e Lauro de Freitas sobre limites municipais

O diretor geral da SEI, Geraldo Reis, mediou as conversas e salientou que a proposta apresentada atende aos interesses de ambos os lados. Entre as questões mais complexas, a localidade de Areia Branca e o loteamento Quinta da Glória passam a pertencer a Lauro de Freitas, município que já presta os serviços públicos a essas comunidades, assim como Capelão. Lauro de Freitas também passa a incluir uma pequena área onde está prevista a construção da estação do metrô, que por conta de ser metropolitano deve ser localizado neste município. Já a Quinta Portuguesa permanece integralmente em Salvador, que passa a incluir também o loteamento de Jardim das Margaridas e uma área de expansão ao norte da poligonal. O Aeroporto Luís Eduardo Magalhães e toda a Base Aérea são definidos como território da capital baiana. Por outro lado, a orla atlântica, na região da praia de Ipitanga, a partir do Centro Pan-Americano de Judô, é definida para Lauro de Freitas. Continue Lendo →

dezembro 23, 2014
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Limites: Sei encaminha minutas de mais dois projetos de lei para Assembleia na próxima segunda (22)

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan) encaminha à Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima segunda-feira (22), as minutas de projeto de Lei que atualizam os limites dos municípios pertencentes aos territórios de identidade Sisal e Irecê. Após a entrega, o próximo passo é a finalização dos trabalhos território de identidade Metropolitano de Salvador, que encerram também as ações do projeto de Atualização de Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia. Continue Lendo →

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dezembro 1, 2014
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SEI realiza reunião com Salvador e Lauro de Freitas sobre limites municipais

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan) e o IBGE realizaram, na manhã de hoje (01/12), a primeira reunião com representantes dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas para mediar acordos sobre os limites na região. Participaram do encontro o diretor geral da SEI, Geraldo Reis, o chefe de gabinete da Superintendência de Controle e Ordenamento de Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom), Sergio Guanabara, e a secretária de Planejamento e Gestão Urbana de Lauro de Freitas, Eliana Marback, além das equipes técnicas dos órgãos. Os representantes dos municípios sinalizaram disposição para chegar a um entendimento sobre as divisas sombreadas, apresentando, de imediato, consenso sobre algumas áreas. Continue Lendo →